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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

No âmbito da atividade de O Livro Mágico -Explicações e apoio ao estudo de português online
(“O Livro Mágico”) e dos serviços disponibilizados através do website com o domínio www.olivromagico.com (“Website”),  poderá recolher alguns dados pessoais do Utilizador, isto é, informações fornecidas pelo Utilizador que permitam o Livro Mágico identificá-lo e/ou contactá-lo (“Dados Pessoais”). A presente Política de Privacidade visa ajudar os Utilizadores a compreender os dados pessoais que recolhemos, como e por que motivos os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade ao prestar os nossos produtos e serviços. Por outro lado, pretendemos que os nossos Clientes conheçam as regras gerais de privacidade e os termos de tratamento dos dados que recolhemos, no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados”).

Responsável pelo Tratamento

O Responsável pelo Tratamento, referido na presente política como “nós” ou “O Livro Mágico” significa a seguinte entidade: • O Livro Mágico – Explicações e Apoio ao Estudo de Português. Para contactar O Livro Mágico, deverá enviar e-mail para: contacto@olivromagico.com

Dados Pessoais que recolhemos

O Livro Mágico recolhe os seguintes dados pessoais dos Utilizadores: 1- Nome 2- E-mail 3- Telefone 4-Morada.

Finalidades da recolha dos Dados Pessoais

O Livro Mágico recolhe os seus dados para efeitos de: • Explicações e apoio ao estudo de português online • subscrição da newsletter de O Livro Mágico. Os tratamentos referidos são tratados com base na execução do contrato, diligências pré-contratuais ou no consentimento.

Princípios gerais aplicáveis ao tratamento de Dados Pessoais

O Livro Mágico compromete-se a assegurar que os dados pessoais por si tratados são: • Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação aos titulares dos dados; • Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades para que são tratados; • Exatos e atualizados sempre que necessário; • Conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados; • Tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilegal e contra a sua perda, destruição ou dano imprevisto, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

Prazo de conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito. O período durante o qual os dados pessoais recolhidos pelo O Livro Mágico são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, sendo arquivados apenas durante o tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais são tratados. Existem exigências legais que obrigam a conservar os dados por um período mínimo, pelo que, sempre que não exista uma obrigação legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, que no seu termo os mesmos serão eliminados.

Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, o titular dos dados tem os seguintes direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais:
• DIREITO DE INFORMAÇÃO:
 
Direito a receber informações sobre os termos do tratamento dos seus dados pessoais aquando da recolha dos mesmos ou, se os dados não forem recolhidos junto do próprio titular, num prazo razoável após a sua obtenção dos dados pessoais, salvo exceções prevista no Regulamento Geral de Proteção de Dados.
 
• DIREITO DE ACESSO:
Direito de obter confirmação de que os dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como às informações relativas às finalidades do tratamento, categorias de dados pessoais em questão, destinatários dos dados, prazo previsto de conservação, entre outras.
 
• DIREITO DE RETIFICAÇÃO:
Direito de obter, sem demora injustificada a retificação ou atualização dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.
 
• DIREITO AO APAGAMENTO DOS DADOS:
Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, em determinadas circunstâncias determinadas na lei.
 
• DIREITO À LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO:
Direito de obter a limitação do tratamento, se se aplicar uma das condições previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados.
 
• DIREITO DE PORTABILIDADE DOS DADOS:
Direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
 
• DIREITO DE OPOSIÇÃO:
Direito de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, nomeadamente quando os seus dados sejam tratados para efeitos de comercialização direta.
 
• DIREITO DE NÃO FICAR SUJEITO A DECISÕES INDIVIDUAIS AUTOMATIZADAS:
Direito de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, nomeadamente quando os seus dados sejam tratados para efeitos de comercialização direta.
 
• DIREITO DE APRESENTAR RECLAMAÇÃO À AUTORIDADE DE CONTROLO:
Direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei (Comissão Nacional de Proteção de Dados) caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte de O Livro Mágico, nos termos da legislação aplicável e da presente Política.

Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. Estes direitos podem ser exercidos, a todo o tempo, pelo Utilizador, através do seguinte e-mail: contacto@olivromagico.com. O Livro Mágico dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do Utilizador no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prolongado até dois meses. Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente injustificados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, O Livro Mágico reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

 
Transferência de dados pessoais
No âmbito do tratamento dos Dados do Utilizador, O Livro Mágico recorre ou poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, em seu nome, e de acordo com as instruções dadas por esta, procederem ao tratamento dos Dados do Utilizador. O Livro Mágico assegura que tais entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes.

O Livro Mágico poderá ainda transmitir dados pessoais dos seus Clientes a entidades terceiras, não qualificadas como entidades subcontratantes, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, ou (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais. Neste sentido, O Livro Mágico poderá transmitir os seus dados pessoais, autoridades públicas e reguladores.

 
Ferramentas utilizadas
Google Analytics: No presente Website, o Livro Mágico utiliza o Google Analytics, com o consentimento dos utilizadores. um serviço de análise de rede disponibilizado pela Google. Serão armazenados cookies que disponibilizam informação sobre a utilização e navegabilidade no Site. Estes dados, incluindo o endereço de IP do Utilizador, são transmitidos aos servidores da Google, contudo não são relacionados com quaisquer outros dados detidos pela Google.

O Utilizador pode desativar a ferramenta mediante o descarregamento e instalação de um complemento de navegador disponível a partir da Google: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=en.

 
Facebook e Instagram:
No Website existe interatividade com o Facebook e Instagram, através de uma ligação aos servidores destas redes sociais, isto permitirá identificar o website que o utilizador está a visitar e possivelmente armazenar outros dados, tais como o endereço IP. Se o Utilizador tiver a sua sessão de Facebook e/ou Instagram iniciada, serão associados os dados às suas contas. Para que tal não aconteça, o Utilizador deverá terminar as suas sessões no Facebook e Instagram antes de visitar a página. A informação relativa ao tratamento de dados efetuado por estas redes sociais está disponível em:
https://www.facebook.com/about/privacy/
https://help.instagram.com/519522125107875.
 
Contacte-nos
Para mais informações ou questões relacionadas com a privacidade dos seus dados pessoais, deverá enviar e-mail para o Encarregado de Proteção de Dados de O Livro Mágico através do seguinte e-mail: contacto@olivromagico.com
 
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