As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais o Livro Mágico se regerá.

O serviço do Livro Mágico consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de serviços associados à educação portuguesa como: explicações, apoio ao estudo, apoio a estrangeiros iniciados e preparação para testes do 1º ciclo.

Ao utilizar o Livro Mágico implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que compra serviços de educação do Livro Mágico.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras de serviços de educação que o Livro Mágico fornece. 

O Livro Mágico reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

Informações de produtos e preços

O Livro Mágico informa os clientes sobre as características, descrições de cada serviço educacional. O Livro Mágico compromete-se a disponibilizar os seus serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

O Livro Mágico apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pelo Livro Mágico a qualquer momento.

Métodos de pagamento

O Livro Mágico disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• IBAN 
• Paypal

Após o pagamento ser concluído, o Livro Mágico irá proceder com uma verificação padrão e será contactado num período de 24h. O cliente terá que enviar o comprovativo por whatsapp ou e-mail (contacto@olivromagico.com) O cliente receberá uma mensagem no whatsapp com a confirmação de que a compra se encontra paga, através de um comprovativo.

Cancelamento da encomenda

O cliente após a sua respetiva compra, no Livro Mágico, de aulas, se quiser cancelar a sua comprar antes de serem realizadas as aulas será cobrado o valor de 30%  e reembolsado o restante valor. 

Se o cliente comprou um pack de aulas e quiser cancelar, não devolvemos o dinheiro.

Se o cliente comprou um pack e não marcar aulas num período de três semanas, o pack de aulas caduca e deixa de ter a possibilidade de ter aulas no presente pack de aulas.

É solicitado que informe o Livro Mágico através do seguinte contacto de telefone: (+351) 965 133 687 para qualquer questão.

Validade do Pack de Aulas:

O pack de aulas adquirido tem uma validade de 1 (um) ano a partir da data de compra. Durante esse período, o cliente pode utilizar as aulas conforme a sua disponibilidade.

Agendamento das Aulas:

As aulas devem ser agendadas com antecedência, sujeitas à disponibilidade de horários e do instrutor.

Aulas não Concluídas em 1 Ano:

Caso o cliente não consiga concluir todas as aulas do pack no prazo de 1 (um) ano a partir da data de compra, as aulas remanescentes expirarão e não serão reembolsáveis.

Reagendamento e Cancelamento de Aulas:

O cliente tem o direito de reagendar uma aula desde que o pedido de reagendamento seja feito com, pelo menos, [especificar o prazo, por exemplo, 24 horas] de antecedência. Caso o cliente cancele a aula com menos de 24 horas de antecedência, a aula será considerada utilizada.

Livre Resolução

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial.

Lei aplicável – jurisdição

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.